Inclusão e Necessidades Educativas Especiais

Segundo Correia(1999), “o conceito de necessidades educativas especiais(NEE), (…) surge de uma evolução nos conceitos que até então se usavam, quer eles fossem de cariz social, quer educacional. O termo NEE vem, assim, responder ao principio da progressiva democratização das sociedades, reflectindo o postulado na filosofia da integração e proporcionando uma igualdade de direitos, nomeadamente o que diz respeito à não descriminação por razões de raça, religião, opinião, características intelectuais e físicas, a toda a criança e adolescente em idade escolar.”      

 

 “O conceito “Necessidades Educativas Especiais” tem, em Portugal, contornos fluidos e não parece ser percepcionado exactamente da mesma forma pelo conjunto dos agentes envolvidos: destinatários da acção educativa especial, pais, docentes, docentes especializados, médicos, técnicos de saúde, terapeutas, técnicos especializados, técnicos da administração educativa, associações de deficientes, entre outros.” 

Tipos de NEE

             

• Permanentes

Exigem adaptações generalizadas do currículo; Este deverá ser adaptado às características do aluno.  As adaptações mantêm-se durante grande parte ou todo o percurso escolar do aluno.            

• Temporárias

Exigem modificações parciais do currículo escolar, adaptando-o às características do aluno num determinado momento do seu desenvolvimento.          

Contudo, “A avaliação das Necessidades Educativas Especiais (NEE) das crianças e jovens que frequentam as estruturas regulares de ensino é um processo de grande complexidade que envolve diferentes dimensões, não se devendo centrar exclusivamente nos problemas dos alunos, como também em todos os factores que lhe são extrínsecos e que podem constituir a causa primeira das suas dificuldades.”, perante tal facto, foi laborado um documento pelo Ministério da Educação, enquanto instrumento de trabalho, no processo de Avaliação e intervenção de alunos com NEE de carácter permanente.  

O sistema educativo português esteve empenhado em reestruturar as escolas públicas no sentido da as tornar verdadeiras comunidades educativas onde todos os alunos pudessem aprender juntos e onde um sentido de pertença constitui-se num verdadeiro credo para esses mesmos alunos, para todos os profissionais de educação e para os pais.

Uma reorganização educacional deste tipo provocou alterações profundas na forma como hoje em dia se faz a educação, ou seja, houve uma  procura de estratégias que reunificassem o ensino regular e a educação especial, que introduzissem nas escolas serviços de apoio diversificado, especializado se fosse esse o caso, que realçasse programações individuais, quando justificadas, com o fim de melhor responder às necessidades educacionais dos alunos, e que promovessem a educação e a participação dos pais. 

Será que todo este empenho deu grandes frutos? Em algumas escolas deu grandes frutos, mas não em TODAS AS ESCOLAS.

A inclusão é um tema controverso que tem vindo a ser debatido internacionalmente nos últimos anos. Em alguns países a educação inclusiva ainda é apenas relacionada com os alunos com necessidades educativas especiais mas internacionalmente a ideia de inclusão começa a ser relacionada como uma reforma educativa que suporta e incentiva a diversidade de todos os estudantes. Sendo assim o objetivo principal da inclusão é a eliminação da exclusão social (UNESCO 2008). Para Ainscow (1997) a inclusão diz respeito a todos os alunos que são excluídos devido a uma qualidade de ensino pouco satisfatória ou à falta de organização das escolas e das salas de aula, que acabam por não oferecer condições de sucesso de aprendizagem e de participação de todos os alunos. Por outro lado, rejeitar a ideia de que a inclusão diz respeito apenas a alunos com Necessidades Educativas Especiais é entrar num campo perigoso que pode causar o esquecimento da importância da atenção sobre a exclusão destes alunos e por sua vez causar a segregação contínua destes alunos. 

No ano passado em Portugal o ensino obrigatório passou do ensino básico para o ensino secundário para todos os alunos. Consequentemente, a transição para o ensino secundário é uma experiência inevitável para todos os alunos que desejam concluir o ensino obrigatório. A transição é um momento mas pode invocar sentimentos de anonimato, diminuição da perceção da qualidade de vida académica, e provocar dificuldades na resistência à pressão dos pares e problemas na relação com os pais, os professores e os pares.

A escola tem como objetivo promover a inclusão. Então o que significa inclusão?

É a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro, assim ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas , sem excepção. É para o aluno com deficiência física ou cognitiva, para os que têm comprometimento mental, para os sobredotados, para todas as minorias e para a criança que é discriminada por qualquer outro motivo.

Que benefícios trás a inclusão para os alunos?

A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O grande ganho, para todos, é viver a experiência da diferença. Se os alunos não passam por isso na infância, mais tarde terão muita dificuldade de vencer os preconceitos.

A inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor que, por direito, ocupem o seu espaço na sociedade. Se isso não ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão  uma vida cidadã pela metade.

Não podemos ter um lugar no mundo sem considerar o do outro, valorizando o que ele é e o que ele pode ser. Além disso, para nós, educadores, professores, animadores, auxiliares, entre outros, o maior ganho está em garantir a todos o direito à educação.

O que faz uma escola ser inclusa?

Em primeiro lugar, um bom Projeto Pedagógico, que começa pela reflexão. Diferentemente do que muitos possam pensar, inclusão é mais do que ter rampas e casas de banho adaptadas. A comunidade escolar inclusa deve discutir o motivo de tanta indisciplina, de os professores não darem conta do recado e de os pais não participarem.

Um bom projeto valoriza a cultura, a história e as experiências anteriores da turma. 

As práticas pedagógicas também precisam de ser revistas. Como as atividades são seleccionadas e planeadas para que todos aprendam?

Atualmente, muitas escolas diversificam o programa, mas esperam que no fim das contas todos tenham os mesmos resultados. Os alunos precisam de liberdade para aprender no seu tempo, de acordo com as suas condições. E isso vale para todos os alunos com deficiência ou não. É muito bonito fazer um projeto pedagógico de inclusão, quando não respeitamos o tempo dos alunos.

Estamos num processo de consciencialização. A escola precisa de adaptar-se para a inclusão?

Além de fazer adaptações físicas, a escola precisa de oferecer atendimento educacional especializado paralelamente às aulas regulares, de preferência no mesmo local. Assim, uma criança cega, por exemplo, assiste às aulas com os colegas que vêm e, em contrapartida treina a mobilidade, locomoção, uso da linguagem braille e instrumentos para fazer contas, como o ábaco. Tudo isto ajuda na sua integração dentro e fora da escola.

Este processo de atendimento especializado é visto em algumas escolas, em outras nem existe. Então a escola não deverá ser inclusa começando pelos técnicos? Pois bem, é verdade. Mas infelizmente temos técnicos que nem assistem ás aulas para apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. Este tipo de mentalidade tem de mudar drasticamente, pois a inclusão deve começar pelos professores e técnicos especializados. O exemplo vem sempre de cima. 

Atualmente, as escolas públicas têm um técnico especializado, embora achasse que deveriam haver mais técnicos mas com cursos de linguagem gestual e de braille. 

A inclusão não admite qualquer tipo de discriminação, e os mais excluídos sempre são os que têm deficiências graves ou se comportam de forma diferente em relação à sociedade. 

Todos os alunos devem ser educados nas escolas das suas áreas de residência. As escolas devem reger-se pelo principio da «rejeição zero», nenhum aluno deve ser excluído da escola com base na natureza ou severidade da sua problemática. 

Os alunos com NEE (necessidades educativas especiais) devem ser educados na escola regular, em ambientes apropriados à sua idade e nível de ensino. Esta componente tem gerado bastante controvérsia, especialmente porque continua a não existir um consenso acerca da eliminação do «continuo de serviços educativos», acerca da quantidade de tempo que os alunos com NEE devem passar no ano regular e acerca do significado dado à expressão «todos os alunos», para fins de colocação no ano regular. 

O ensino cooperativo e a tutoria de pares são métodos de ensino preferenciais. Estes tipos de ensino proporcionam uma grande diversidade de oportunidades de aprendizagem para todos os alunos, incluindo aqueles que apresentam NEE. 

Em conclusão, não há receitas únicas para melhoria da educação, e portanto, das aprendizagens de todos os alunos, nem soluções que assentem em dicotomias ideológicas que baralham mais os que ajudam. Não aceito que a melhoria da educação passe pela anulação dos conflitos que nos desinquietam, mas acredito que lidar com esses conflitos pode ser a grande estrada para ir construindo o caminho que fará da educação deste país não uma paixão, mas um amor solidamente construído. Devemos continuar este trabalho da inclusão e aceitação do outro, mas com uma comunidade escolar unida. Sei que dá e vai dar muito trabalho, mas o que é a vida e a paixão sem trabalho, devemos continuar a proporcionar um ambiente saudável e aceitável para que todos vivam em conjunto e não se exclua o que é diferente na sociedade. A sociedade é um múltiplo de personalidades diferentes, e não será por este motivo que tenhamos de excluir o que vai contra as nossas ideologias. 

Não devemos desistir de ninguém! Existe a esperança e o sonho de fazer algo de muito grandioso, sejam alunos com ou sem NEE.